Análise tributária e os ingredientes vitais da Cesta Básica

A reforma tributária, recentemente aprovada na Câmara e em discussão no Senado, traz consigo a tarefa de unificar os itens da cesta básica nos 27 estados brasileiros. A proposta, aprovada pelos deputados, também prevê a isenção de impostos (alíquota zero) para os produtos da cesta básica.

No momento atual, a cobrança de impostos nos itens da cesta básica é complexa, com diferentes alíquotas em cada estado. Produtos como arroz, feijão, pão, leite e queijos já são isentos de impostos federais, mas o ICMS estadual e o ISS municipal variam, resultando em cestas básicas diferentes em cada região.

A variedade na composição da cesta básica faz com que o Brasil tenha atualmente 27 diferentes cestas, contendo itens inusitados como pão de queijo em Minas Gerais, erva-mate no Paraná e até mesmo produtos de higiene e limpeza em alguns estados.

Lista com produtos que a Abras defende que deveriam compor a cesta básica nacional:

• Alimentação: carne bovina, carne de frango, carne suína, peixe e ovos; farinhas de trigo, de mandioca e de milho, massas alimentícias e pão francês; leite UHT, leite em pó, iogurte, leite fermentado, queijos, soro de leite e manteiga; frutas, verduras e legumes; arroz, feijão e trigo; café, açúcar, óleo de soja, óleo vegetal e margarina.
• Higiene pessoal: sabonete, papel higiênico, creme dental, produtos de higiene bucal, fralda descartável e absorvente higiênico.
• Limpeza: detergente, sabão em pó e água sanitária.

Itens curiosos que compõem as cestas básicas de estados:

• Acre – Caderno, caneta, lápis e borracha
• Mato Grosso – Erva-mate, e banha de porco
• Distrito Federal – Aves vivas e rapadura
• Goiás – Vassoura e rapadura
• Minas Gerais – Pão de queijo, geleia real e provolone
• Rio de Janeiro – Repelente
• São Paulo – Anticoncepcional, paracetamol e anti-inflamatório
• Santa Catarina – Erva-mate
• Paraná – Erva-Mate, areia e salmão
• Pará – Chocolate em pó
• Amapá – Tapioca
• Ceará – Telha, tijolo, antena parabólica, bicicleta, capacete, esquadro e areia

Apesar das controvérsias, a reforma busca simplificar o sistema tributário, garantindo a inclusão de itens essenciais na cesta básica e aliviando a pressão sobre os consumidores, especialmente os de renda mais baixa. O debate continua sobre a melhor abordagem para equilibrar as necessidades da população e a sustentabilidade fiscal.