Análise tributária e os ingredientes vitais da Cesta Básica
A reforma tributária, recentemente aprovada na Câmara e em discussão no Senado, traz consigo a tarefa de unificar os itens da cesta básica nos 27 estados brasileiros. A proposta, aprovada pelos deputados, também prevê a isenção de impostos (alíquota zero) para os produtos da cesta básica.
No momento atual, a cobrança de impostos nos itens da cesta básica é complexa, com diferentes alíquotas em cada estado. Produtos como arroz, feijão, pão, leite e queijos já são isentos de impostos federais, mas o ICMS estadual e o ISS municipal variam, resultando em cestas básicas diferentes em cada região.
A variedade na composição da cesta básica faz com que o Brasil tenha atualmente 27 diferentes cestas, contendo itens inusitados como pão de queijo em Minas Gerais, erva-mate no Paraná e até mesmo produtos de higiene e limpeza em alguns estados.
Lista com produtos que a Abras defende que deveriam compor a cesta básica nacional:
- Alimentação: carne bovina, carne de frango, carne suína, peixe e ovos; farinhas de trigo, de mandioca e de milho, massas alimentícias e pão francês; leite UHT, leite em pó, iogurte, leite fermentado, queijos, soro de leite e manteiga; frutas, verduras e legumes; arroz, feijão e trigo; café, açúcar, óleo de soja, óleo vegetal e margarina.
- Higiene pessoal: sabonete, papel higiênico, creme dental, produtos de higiene bucal, fralda descartável e absorvente higiênico.
- Limpeza: detergente, sabão em pó e água sanitária.
Itens curiosos que compõem as cestas básicas de estados:
- Acre – Caderno, caneta, lápis e borracha
- Mato Grosso – Erva-mate, e banha de porco
- Distrito Federal – Aves vivas e rapadura
- Goiás – Vassoura e rapadura
- Minas Gerais – Pão de queijo, geleia real e provolone
- Rio de Janeiro – Repelente
- São Paulo – Anticoncepcional, paracetamol e anti-inflamatório
- Santa Catarina – Erva-mate
- Paraná – Erva-Mate, areia e salmão
- Pará – Chocolate em pó
- Amapá – Tapioca
- Ceará – Telha, tijolo, antena parabólica, bicicleta, capacete, esquadro e areia
Apesar das controvérsias, a reforma busca simplificar o sistema tributário, garantindo a inclusão de itens essenciais na cesta básica e aliviando a pressão sobre os consumidores, especialmente os de renda mais baixa. O debate continua sobre a melhor abordagem para equilibrar as necessidades da população e a sustentabilidade fiscal.