Pix: Novas regras contra fraudes em Novembro – Limite de R$ 200 para dispositivos não cadastrados
O Banco Central (BC) implementará novas regras para o Pix a partir de 1º de novembro de 2024, com o objetivo de aumentar a segurança dos usuários e combater fraudes. O Pix, um sistema de pagamento instantâneo no Brasil, revolucionou as transferências bancárias ao permitir transações em segundos, 24 horas por dia. No entanto, devido ao aumento de golpes e fraudes, ajustes foram necessários para fortalecer sua segurança.
Limite para dispositivos não cadastrados
A principal mudança será a imposição de um limite de R$ 200 por transação para dispositivos não cadastrados. Essa medida busca dificultar fraudes em que golpistas obtêm credenciais de clientes, como login e senha, utilizando engenharia social ou roubo. Para esses dispositivos não cadastrados:
- Limite por transação: R$ 200
- Limite Diário: R$ 1.000
O cadastro de dispositivos será essencial para realizar transações com valores mais altos. A exigência se aplica a dispositivos nunca utilizados anteriormente para realizar um Pix pelo cliente em questão.
Gestão de chaves Pix e transações
As instituições financeiras serão obrigadas a implementar soluções robustas para o gerenciamento de chaves Pix e o monitoramento de transações. Essas soluções deverão identificar transações atípicas ou incompatíveis com o perfil do cliente, além de processos relacionados a:
- Registro de novas chaves Pix
- Alteração e portabilidade de chaves Pix
- Entrada e saída de recursos nas contas
- Exclusão e reivindicação de posse de chaves Pix
Essas medidas visam dificultar o roubo de informações e prevenir o uso indevido das contas dos clientes.
Verificações semestrais
Os bancos também deverão realizar verificações semestrais para identificar se os clientes possuem marcações de fraude no Banco Central. As instituições deverão adotar o bloqueio cautelar para transações consideradas suspeitas e estabelecer um tempo diferenciado para a autorização de transações iniciadas.
As novas regras do Pix, com destaque para o limite de transações em dispositivos não cadastrados e a implementação de medidas de segurança mais rigorosas, são um passo importante para fortalecer a proteção dos usuários contra fraudes. O objetivo do Banco Central é garantir que os clientes possam continuar utilizando o Pix com confiança e segurança, mitigando o risco de fraudes por meio de soluções mais eficientes de monitoramento e gerenciamento de risco.