Água para todos: O debate blobal sobre privatização e por que Berlim e Paris reverteram a privatização do sistema de água

A privatização da Sabesp em São Paulo reacende o debate sobre a gestão privada de serviços de água e saneamento no Brasil, seguindo exemplos de outros estados. No entanto, enquanto o país caminha nessa direção, há uma tendência global oposta. Berlim e Paris, entre outras cidades, revertem privatizações de sistemas de água, indicando desafios recorrentes nas experiências privadas.

1. Importância da Remunicipalização:
   Entre 2000 e 2023, houve 344 casos de remunicipalização em todo o mundo, principalmente na Europa. Essas reversões destacam questões como tarifas inflacionadas, falta de transparência e investimentos insuficientes nas experiências de privatização e parcerias público-privadas. A gestão pública é reconhecida como uma solução para garantir o acesso à água como um direito humano essencial.

2. Experiências Marcantes:
   Paris e Berlim são exemplos notáveis de remunicipalização. Em Paris, as tarifas de água aumentaram 174% entre 1985 e 2009, enquanto Berlim experimentou um aumento de 24% entre 2003 e 2006. Estes aumentos expressivos foram catalisadores para reverter a gestão privada em busca de uma abordagem mais sustentável e acessível.

3. Desafios da Privatização:
   A pesquisa revela que os investimentos privados são orientados por metas de lucro, comprometendo o acesso à água como direito humano. Além disso, a privatização gera preocupações com o aumento de tarifas, tornando a água menos acessível para a maioria da população.

4. Gestão Pública Prevalece Globalmente:
   Cerca de 90% dos sistemas de água no mundo são geridos publicamente, indicando que a privatização é uma exceção. O Brasil destaca-se como uma anomalia, liderando esforços determinados em direção à privatização, contrariando a tendência global.

5. Desafios Brasileiros e Argumentos Pró-Privatização:
   No Brasil, a concessão de serviços de água e esgoto à iniciativa privada cresceu a partir de 1995, impulsionada por déficits de saneamento e limitações financeiras do Estado. Defensores da privatização argumentam que é a solução para o déficit, apontando para metas ambiciosas de saneamento a serem alcançadas até 2033.

6. Dificuldade de Reverter a Privatização:
   A remunicipalização é um processo complexo, muitas vezes envolvendo lutas judiciais, engajamento cidadão prolongado e custos significativos aos cofres públicos. Exemplos como o de Berlim evidenciam que reverter privatizações é um desafio considerável, exigindo planejamento cuidadoso.

7. Importância do Debate Público:
   Enquanto o Brasil busca soluções para seu déficit de saneamento, é crucial um debate público informado sobre os prós e contras da privatização, considerando a complexidade do processo e os desafios associados à remunicipalização. A experiência global destaca que a gestão pública é muitas vezes a resposta mais eficaz para garantir um recurso vital como a água.

O movimento de remunicipalização global destaca a inadequação da privatização em garantir o acesso equitativo à água. Berlim e Paris são testemunhos de como aumentos significativos nas tarifas motivaram a busca por soluções mais equitativas. No Brasil, a tendência de privatização é uma exceção, desafiando a orientação global para fortalecer sistemas públicos.