O futuro incerto da comunicação pública no Brasil: Como a EBC pode sobreviver aos retrocessos e reconquistar a sociedade?

A comunicação pública no Brasil, embora essencial para a formação de uma sociedade bem informada e crítica, ainda enfrenta muitos desafios. Joseti Marques, especialista no tema, explora as dificuldades históricas, os problemas atuais e os desafios futuros dessa área. A Empresa Brasil de Comunicação (EBC), criada para gerir a radiodifusão pública, é central nesse debate, mas sofre com o desconhecimento popular, retrocessos políticos e a dificuldade de se distinguir da comunicação estatal.

Pontos Importantes

Desconhecimento Popular

• A maioria dos brasileiros não entende o que é comunicação pública, mesmo sendo um dos principais públicos consumidores de TV aberta e rádio. A EBC, responsável por essa comunicação, é praticamente desconhecida por grande parte da população.

Histórico de Retrocessos

• A EBC foi criada em 2008 para integrar a radiodifusão pública ao sistema de comunicação do Brasil, que também inclui a mídia privada e estatal. No entanto, a partir de 2016, durante o governo Temer, a EBC sofreu um desmonte significativo, com a extinção de projetos como o Centro de Pesquisa Aplicada em Comunicação Pública.

Desafios Atuais

• Hoje, a EBC enfrenta o desafio de se diferenciar da comunicação estatal. Governos recentes, especialmente o de Jair Bolsonaro, usaram os canais da EBC para fins políticos, comprometendo a percepção de que a comunicação pública é independente e voltada para o interesse social.

Participação Social

Em resposta aos desafios, há esforços para aumentar a participação social na EBC. Um grupo de trabalho, em colaboração com a Secretaria de Comunicação do Governo Federal, está criando um Sistema Nacional de Participação Social, que incluirá comitês de diversidade e inclusão, e uma ouvidoria para defender os princípios da comunicação pública.

Projeto de Lei em Tramitação

• O Projeto de Lei 1202/2022 busca regulamentar a comunicação pública em todos os níveis do governo (federal, estadual e municipal). Porém, há uma disputa sobre a diferenciação entre comunicação pública e estatal, com alguns defendendo que ambas deveriam ser unificadas sob o título de Comunicação Pública.

A comunicação pública no Brasil está em uma encruzilhada. Para que cumpra seu papel de promover uma sociedade mais crítica e bem informada, é necessário superar os desafios históricos e atuais, fortalecer a independência da EBC e garantir maior participação social. Só assim a comunicação pública poderá se estabelecer como um verdadeiro serviço à sociedade, livre de interferências políticas e capaz de competir com a mídia privada em qualidade e relevância.