Reflexão: Privatização x Remunicipalização no saneamento - Se falhou em nível global vai favorecer o povo brasileiro?
O Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março, é uma ocasião importante para discutir os rumos do abastecimento de água e saneamento, destacando a controvérsia entre privatização e remunicipalização.
Tendências Globais
Remunicipalização em Ascensão
Nos últimos anos, tem sido observada uma tendência global de remunicipalização no setor de saneamento. Mais de 300 cidades em todo o mundo revertendo a privatização, evidenciando uma mudança de paradigma.
| Região/Cidade | Status |
|---|---|
| Paris | Remunicipalizada |
| Berlim | Remunicipalizada |
| Budapeste | Remunicipalizada |
| Atlanta | Remunicipalizada |
| Buenos Aires | Remunicipalizada |
| La Paz | Remunicipalizada |
| Cochabamba | Remunicipalizada |
| Lyon (França) | Em processo |
| Nice (França) | Em processo |
| Bordeaux (França) | Em processo |
Impactos Negativos da Privatização
O Reino Unido enfrenta uma crise no setor, com altos salários nas empresas privadas, baixos investimentos e aumento de tarifas. Isso reflete um padrão global de maximização de lucros em detrimento da qualidade do serviço.
Brasil: Persistência na Privatização
Apesar da tendência mundial, o Brasil mantém uma política de privatização do saneamento em nível nacional, contrastando com a remunicipalização em outros países.
Experiências Estaduais
- Rio Grande do Sul: Venda da companhia estadual.
- Ceará: Modelo misto com participação privada.
- Minas Gerais: Tentativa de excluir referendo público sobre privatização.
Legislação e Privatização
A Lei 14.026 induz a privatização por meio de gestão privada regionalizada, como observado no Rio de Janeiro e Alagoas.
A persistência brasileira na privatização do saneamento, em contraste com a tendência global de remunicipalização, levanta preocupações sobre desigualdade, acesso aos direitos humanos à água e esgotamento sanitário, além de impactos na saúde e no meio ambiente. É fundamental repensar o saneamento como política pública prioritária, em vez de oportunidade de negócio para maximização de lucros privados.