Violência policial em São Paulo: A urgência de reformar um sistema herdeiro do autoritarismo

Os casos recentes de violência policial em São Paulo evidenciam problemas estruturais no modelo de segurança pública brasileiro. Situações como o assassinato de um homem que furtou sabão, suspeitos sendo jogados de pontes, e ataques a adolescentes por policiais aposentados chocam e reforçam a sensação de desproteção da população. Esses eventos não são isolados, mas resultado de um sistema profundamente enraizado em práticas autoritárias e militarizadas.

Raízes históricas do problema

• A formação do sistema policial brasileiro remonta à época colonial, com a criação de forças militares para proteger os interesses da Coroa Portuguesa e controlar a sociedade escravocrata. Este modelo foi adaptado ao longo do tempo, mas manteve sua essência repressiva. Durante a Ditadura Militar (1964-1985), as polícias militares consolidaram seu papel como instrumentos de controle social e político, perpetuando práticas violentas.

• Mesmo após a redemocratização, a Constituição de 1988 não promoveu uma reforma estrutural no sistema policial. O modelo atual fragmenta as funções entre polícias militar e civil, gerando sobreposição e ineficiência. Essa divisão, somada à falta de integração e à resistência às mudanças, agrava as falhas do sistema.

Situação atual e desafios em São Paulo

• A violência policial em São Paulo é exacerbada pelo domínio do Primeiro Comando da Capital (PCC), uma das maiores organizações criminosas do Brasil. O confronto entre polícia e crime organizado frequentemente resulta em repressão desmedida, atingindo, sobretudo, os setores mais vulneráveis da sociedade.

• A falta de estratégias integradas de segurança pública e o apoio governamental a práticas controversas reforçam a impunidade e perpetuam o ciclo de violência. A politização das forças policiais também contribui para sua ineficácia, como demonstrado nos episódios de depredação em Brasília, em janeiro de 2023.

Modernização: O caminho necessário

A modernização do sistema policial brasileiro exige mudanças profundas, incluindo:

• Reforma estrutural: Superação do modelo militarizado e fragmentado, priorizando a integração entre as forças policiais.
• Formação cidadã: Investimento em treinamento focado na mediação de conflitos e respeito aos direitos humanos.
• Tecnologia e investigação: Ampliação da autonomia investigativa e uso de tecnologias modernas.
• Condições de trabalho: Melhoria nas condições de trabalho e salários dos policiais.
• Políticas públicas integradas: Integração de educação, saúde e assistência social para enfrentar as raízes da violência.

O objetivo não é apenas combater o crime, mas promover uma segurança cidadã baseada nos valores republicanos, que respeite os direitos de todos os cidadãos.

A violência policial em São Paulo é um reflexo de um sistema historicamente autoritário e ineficiente. Reformas estruturais são urgentes para romper com o legado colonialista e garantir uma segurança pública que priorize a proteção e os direitos dos cidadãos. Somente com um modelo integrado e sustentável será possível reverter o ciclo de violência e construir um ambiente de segurança e justiça para todos.