13º salário: Quem recebe, quando cai e a fórmula simples para calcular o valor proporcional

O décimo terceiro salário é um importante benefício anual. Abaixo, você encontra os principais pontos sobre quem tem direito, os prazos e como calculá-lo.

Quem tem direito ao 13º salário?

O direito ao 13º salário se aplica a:

1. Trabalhadores regidos pela CLT.
2. Servidores públicos.
3. Aposentados e pensionistas do INSS.

O pagamento é proporcional aos meses trabalhados. Um mês só é considerado se o trabalhador tiver, no mínimo, 15 dias de serviço completos.

Situações específicas:

• Dispensa sem justa causa: O valor proporcional é pago na rescisão.
• Afastamentos: Quem está em licença maternidade ou afastado por doença/acidente recebe normalmente.
• Dispensa por justa causa: O empregado perde o direito ao benefício.

Prazos de pagamento

O 13º salário é pago em duas parcelas:

• Primeira parcela: Paga até o dia 30 de novembro.
• Segunda parcela: Paga até o dia 20 de dezembro.

Como calcular o 13º salário?

O valor total do 13º é equivalente à sua remuneração integral (salário bruto) dividida por 12 e multiplicada pelo número de meses trabalhados.

Passo a passo de cálculo:

1. Encontre o valor por mês (o avo):

• Pegue a remuneração integral (salário bruto) e divida por 12.
• Valor por mês é igual à remuneração integral dividida por 12.

2. Calcule o valor total bruto (sem descontos):

• Multiplique o valor por mês pelo número de meses trabalhados.
• Valor total bruto é igual ao valor por mês multiplicado pelo número de meses trabalhados.

3. Divisão das parcelas:

• Primeira parcela: Corresponde a 50% (metade) do valor total bruto.
• Segunda parcela: Corresponde aos 50% restantes, sobre os quais incidem os descontos.

Impostos e descontos

A cobrança de impostos é feita integralmente na segunda parcela.

• Primeira parcela: É paga sem nenhum desconto.

Descontos na segunda parcela:

• Contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)
• Imposto de Renda Retido na Fonte (IRFF), se aplicável ao valor.

Exemplo de cálculo (Salário Bruto de R$ 2.000,00 e 12 meses trabalhados):

• Valor Total Bruto: R$ 2.000,00
• Primeira Parcela (50% Bruto): R$ 1.000,00
• Descontos (Exemplo INSS 9%): R$ 180,00 (9% de R$ 2.000,00)

O décimo terceiro salário é mais do que um bônus de final de ano; é um direito fundamental que proporciona um alívio financeiro significativo para milhões de brasileiros, sendo essencial compreender os prazos (até 30 de novembro e 20 de dezembro) e o cálculo proporcional da sua remuneração para garantir que o benefício seja recebido corretamente, mesmo com a incidência dos descontos de IR e INSS concentrados na segunda parcela.