Crise institucional no Brasil: Transparência internacional critica Moraes e Bolsonaro e alerta sobre desmonte democrático

O artigo da BBC News Brasil, publicado em 22 de julho de 2025, discute a crise institucional no Brasil, analisada pela Transparência Internacional, organização global de combate à corrupção. O foco está nas ações do ministro do STF Alexandre de Moraes e do ex-presidente Jair Bolsonaro, que, segundo a entidade, representam um "grave problema de desinstitucionalização" no país.

O contexto das medidas restritivas contra Bolsonaro:

• Desde 18 de julho de 2025, Bolsonaro está sob medidas cautelares determinadas por Moraes, incluindo tornozeleira eletrônica, toque de recolher e proibição de circular perto de embaixadas.
• Em 21 de julho, Moraes estendeu a proibição ao uso indireto de redes sociais, após Bolsonaro aparecer em vídeo nas redes do filho, Eduardo Bolsonaro, mostrando a tornozeleira e chamando-a de "símbolo da máxima humilhação".
• A defesa do ex-presidente argumentou que ele não violou as regras, pois não postou diretamente, e pediu esclarecimentos sobre se entrevistas (que possam ser replicadas online) também estão proibidas.

O caso ilustra tensões entre liberdades individuais e medidas judiciais, além de questionamentos sobre os limites da atuação do STF.

As críticas da Transparência Internacional:

A entidade afirma que nenhum dos lados está correto:

• Bolsonaro é apontado como responsável pelo início da crise, ao enfraquecer mecanismos de controle democrático, como a nomeação do ex-procurador-geral Augusto Aras, acusado de ser "vassalo" do governo.

• Moraes é criticado por extrapolar seu papel constitucional, com decisões vistas como abusivas (ex.: proibir aparições em redes de terceiros sem base legal clara) e por julgar casos onde tem interesse pessoal (como inquéritos que o envolvem como vítima de ameaças).

• A organização reconhece a gravidade das acusações contra Bolsonaro (como liderar uma "conspiração golpista"), mas defende que o processo deve respeitar garantias legais para evitar danos à democracia.

O posicionamento destaca o risco de polarização institucional, onde ambos os lados contribuem para a erosão da democracia.

A ingerência internacional e seus impactos:

• A Transparência Internacional também critica o governo dos EUA, que sob Donald Trump impôs sanções ao Brasil e cancelou vistos de ministros do STF (incluindo Moraes) em apoio a Bolsonaro.
• Ações como a investigação sob a "Seção 301" (que acusa o Brasil de retrocessos anticorrupção) são vistas como politizadas e violadoras da soberania nacional.

A intervenção estrangeira agrava a crise, misturando interesses geopolíticos com conflitos internos, sem resolver as causas estruturais.

O artigo evidencia um ciclo de erros e radicalização:

• Bolsonaro minou instituições durante seu governo, criando um vácuo que levou o STF a assumir um papel ativo (e por vezes excessivo).
• Moraes, ao adotar medidas controversas, alimenta críticas sobre autoritarismo judicial.
• A intervenção dos EUA piora o cenário, deslegitimando soluções internas.

A Transparência Internacional alerta que a saída requer reconstruir os "freios e contrapesos" da democracia, com processos legais transparentes e imparciais. O caso brasileiro serve de alerta global sobre os riscos da polarização e do enfraquecimento institucional.