Você acredita que bater nos filhos é um caminho para 'educar'? Mudanças na Lei no Reino Unido e reflexões sobre covardia x educação

A discussão sobre a proibição total de punições físicas contra crianças no Reino Unido tem ganhado destaque, especialmente com o envolvimento de pediatras e organizações de defesa dos direitos das crianças. Atualmente, bater nos filhos já é proibido no país, mas há uma exceção na Inglaterra e na Irlanda do Norte: o castigo físico pode ser considerado legal se for classificado como "punição razoável". Agora, o Royal College de Pediatria e Saúde da Criança (RCPCH) e outras entidades defendem a remoção dessa exceção, argumentando que não há evidências científicas que comprovem benefícios dessa prática para o bem-estar ou educação das crianças.

Por que esse tema é importante?

1. Proteção dos direitos das crianças: A proibição total visa garantir que as crianças tenham os mesmos direitos legais que os adultos contra agressões físicas.

2. Impacto na saúde mental e física: Estudos mostram que punições físicas podem levar a problemas como depressão, ansiedade e comportamento agressivo.

3. Alinhamento com padrões internacionais: O Reino Unido busca se alinhar a outros 67 países onde o castigo físico já é totalmente proibido.

4. Prevenção de casos extremos: A mudança na lei pode ajudar a evitar tragédias, como o caso de Sara Sharif, uma menina de 10 anos que foi assassinada após sofrer abusos prolongados.

Como funciona a legislação atual no Reino Unido?

No Reino Unido, bater em crianças é proibido, mas a lei permite uma exceção na Inglaterra e na Irlanda do Norte: o castigo físico pode ser considerado legal se for classificado como "punição razoável". Isso significa que os pais podem usar esse argumento para justificar ações como palmadas. No entanto, o Royal College de Pediatria e Saúde da Criança (RCPCH) e outras organizações querem eliminar essa brecha, argumentando que ela pode ser usada para justificar abusos.

O que dizem os especialistas?

Andrew Rowland, representante do RCPCH, afirma que não há evidências científicas que comprovem benefícios do castigo físico. Pelo contrário, estudos mostram que crianças que sofrem punições físicas têm maior risco de desenvolver problemas emocionais e comportamentais. Além disso, casos como o de Sara Sharif, que foi torturada e assassinada pelo pai e pela madrasta, destacam a necessidade de uma legislação mais rigorosa.

E no Brasil, como funciona?

No Brasil, a Lei da Palmada (Lei nº 13.010/2014) proíbe o uso de castigos físicos ou tratamentos cruéis para disciplinar crianças e adolescentes. A legislação brasileira é considerada avançada nesse aspecto, pois não permite exceções para "punições razoáveis". A lei prevê que os pais ou responsáveis devem usar métodos educativos que não envolvam violência. Casos de agressão podem ser denunciados ao Conselho Tutelar ou ao Disque 100, serviço de proteção à infância.

Opiniões contrárias e preocupações

Nem todos apoiam a proibição total. Simon Calvert, do grupo Be Reasonable, argumenta que castigos abusivos já são ilegais e que uma proibição completa poderia criminalizar ações menores, como um tapinha leve nas mãos de uma criança. No entanto, especialistas afirmam que o sistema legal britânico é capaz de distinguir entre abuso e ações insignificantes, tornando esse cenário improvável.

O que pensam os pais?

A BBC conversou com pais em um grupo de atividades para bebês em Sale, no Reino Unido. A maioria se mostrou contra punições físicas, mas alguns expressaram dúvidas sobre o nível de intervenção do governo. Leana Casey, uma das mães entrevistadas, disse que, embora não concorde com bater em crianças, acredita que os pais deveriam ter autonomia para disciplinar como bem entenderem. Já Oli Harrison, pai de uma bebê, afirmou que uma proibição poderia ser benéfica para orientar os pais sobre práticas adequadas.

"Usar a força para educar é a máscara da covardia: disfarça-se de autoridade, mas revela a incapacidade de construir respeito através do diálogo e do afeto. A obediência conquistada pelo medo não é virtude, é submissão. E uma criança que aprende a temer, em vez de confiar, carrega cicatrizes invisíveis que ecoam por toda uma vida. Educar não é dominar; é guiar com paciência, compreensão e amor. Afinal, quem precisa da violência para ser ouvido já perdeu, desde o início, a chance de ser verdadeiramente respeitado."

A proibição total de castigos físicos no Reino Unido reflete uma mudança global na forma como a sociedade enxerga os direitos das crianças. Com o apoio de pediatras, organizações de defesa dos direitos infantis e estudos científicos, a proposta visa proteger as crianças de danos físicos e emocionais, além de alinhar o país a padrões internacionais de proteção infantil. No Brasil, a Lei da Palmada já proíbe qualquer forma de castigo físico, servindo como exemplo de legislação avançada nessa área. Embora haja preocupações sobre a interferência do governo na educação dos filhos, a maioria dos especialistas e pais concorda que a violência contra crianças nunca é aceitável. A proibição total pode ser um passo crucial para garantir um futuro mais seguro e saudável para as gerações mais jovens, tanto no Reino Unido quanto em outros países.