Escócia quer criminalizar pagar por sexo: Proposta polêmica divide opiniões e ameaça segurança das profissionais do sexo

A Escócia está debatendo uma proposta polêmica que pode transformar o pagamento por serviços sexuais em crime. O projeto, liderado pela parlamentar Ash Regan, segue o "modelo nórdico", que busca combater a exploração sexual penalizando os clientes, geralmente homens. Enquanto defensores argumentam que a medida protegerá mulheres vulneráveis, profissionais do sexo, como Alice (nome fictício), alertam que a mudança pode aumentar os riscos para quem atua na área.

O contexto da proposta

• Modelo nórdico: Inspirado em países como Suécia, o projeto visa criminalizar quem paga por sexo, não quem o vende. A ideia é reduzir a demanda e, consequentemente, a exploração.

• Situação atual na Escócia: Atualmente, pagar por sexo não é crime, mas atividades como gerir bordéis ou aliciar pessoas para prostituição são ilegais. No Brasil, a prostituição autônoma também é legal, mas a exploração de terceiros (cafetinagem) é proibida.

Argumentos a favor da criminalização

• Proteção às mulheres: Ash Regan defende que a prostituição é um sistema de violência e desigualdade, afetando principalmente mulheres em situação de vulnerabilidade.

• Dados internacionais: Ela cita a Suécia, onde nenhuma profissional do sexo foi assassinada em 25 anos sob o modelo nórdico, em contraste com a Alemanha, que descriminalizou a prática e registrou mortes relacionadas.

• Alternativas de saída: O projeto inclui apoio jurídico e social para quem deseja deixar a prostituição, além de anistiar condenações anteriores.

Preocupações das profissionais do sexo

• Segurança: Alice, que atua há anos na área, explica que a internet permitiu maior controle na seleção de clientes (como verificação de identidade e referências). Criminalizar os clientes, segundo ela, afastaria os "bons" e deixaria apenas os que não respeitam a lei, aumentando os riscos.

• Estigmatização: Ela teme que, se seu corpo virar "cena de crime", as profissionais evitarão denunciar violências à polícia por medo de represálias.

• Falta de opções: Alice critica a ideia de trocar a prostituição por empregos de salário mínimo, que não resolveriam as razões econômicas que levam muitas à profissão.

Lições de outros países

• Irlanda do Norte: Desde 2015, pagar por sexo é crime lá, mas um estudo da Queen’s University de Belfast mostrou que a demanda não diminuiu. Pelo contrário, as profissionais relataram maior marginalização e aumento de anúncios online.

• Divisão global: Enquanto o modelo nórdico é elogiado por alguns como "feminista", outros países, como a Nova Zelândia, optaram pela descriminalização total para garantir direitos trabalhistas e segurança às profissionais.

O futuro da proposta

• Tramitação incerta: O projeto precisa ser aprovado antes das eleições escocesas de 2026, ou será arquivado.
• Debate complexo: A discussão envolve conflitos entre visões morais, feministas e pragmáticas. Enquanto alguns veem a prostituição como violência, outros defendem o direito à autonomia corporal e à regulamentação segura.

A proposta escocesa reacende um debate global: Como equilibrar a proteção de mulheres vulneráveis com o respeito à autonomia das profissionais do sexo? Dados de outros países mostram que não há consenso sobre qual modelo é mais eficaz. Enquanto Ash Regan acredita que criminalizar os clientes é o caminho, histórias como a de Alice revelam que a realidade é cheia de nuances. O desafio será encontrar uma solução que, de fato, priorize a segurança e a dignidade de todas as envolvidas.