Crise fiscal no Brasil: 4 medidas urgentes para cortar gastos e evitar o colapso econômico
A crise fiscal brasileira tem se agravado, com a dívida pública atingindo níveis preocupantes. Economistas ouvidos pela CNN apontam que, sem medidas eficazes de controle de gastos, a dívida bruta do governo geral (DBGG) pode ultrapassar 100% do PIB até 2030. Para evitar esse cenário, especialistas sugerem ajustes em áreas como despesas obrigatórias, subsídios, reforma administrativa e revisão do arcabouço fiscal. Este resumo detalha essas propostas, destacando sua importância e os desafios políticos envolvidos.
1. Controle das despesas obrigatórias
As despesas obrigatórias, que incluem benefícios sociais, salários públicos e gastos constitucionais com saúde e educação, representam mais de 90% do orçamento federal. Seu crescimento acelerado ameaça a sustentabilidade fiscal, pois supera o limite estabelecido pelo novo marco fiscal (70% da variação da receita do ano anterior).
Medidas sugeridas:
- Reforma da previdência: Os benefícios previdenciários consomem 46,8% das despesas obrigatórias (mais de
R$ 1 trilhão). Com o envelhecimento da população, esse valor tende a aumentar. - Revisão dos gastos mínimos em saúde e educação: A vinculação desses gastos à receita pressiona o orçamento. Um debate transparente poderia redirecionar recursos para investimentos.
- Repensar o salário mínimo: Congelar o crescimento real (acima da inflação) e desvincular benefícios sociais do piso salarial reduziria impactos de
R$ 400 milhões por R$ 1de aumento. - M
alha fina no Cadastro Único:Evitar fraudes em programas como o BPC, que teve aumento de 33% em beneficiários em 31 meses.
Flexibilizar o orçamento permitiria investimentos em infraestrutura e crescimento econômico.
2. Revisão de subsídios
Em 2024, a renúncia fiscal (isenções e incentivos) chegou a R$ 580 bilhões. Muitos subsídios podem estar desatualizados ou beneficiando setores sem retorno proporcional para a economia.
Propostas:
- Reavaliar benefícios fiscais setoriais, mantendo apenas os com impacto social ou econômico comprovado.
- Enfrentar resistências políticas, já que setores beneficiados têm forte lobby.
Reduzir subsídios ineficientes liberaria recursos para prioridades como educação e saúde.
3. Reforma administrativa
A modernização do serviço público visa aumentar eficiência e reduzir custos. A proposta abrange União, estados, municípios e os três poderes.
Pontos-chave:
- Melhorar produtividade do funcionalismo, sem necessariamente cortar direitos.
- Criar expectativas positivas para o médio prazo, embora os efeitos imediatos sejam limitados.
- Dificuldade: A reforma enfrenta resistência de servidores e depende de consenso político.
4. Novo arcabouço fiscal
O atual marco fiscal (2023) já mostra sinais de desgaste. Economistas defendem uma regra mais robusta para a próxima gestão, com:
- Maior controle de gastos e metas claras de superávit primário.
- Legitimidade de um governo recém-eleito para implementar mudanças impopulares.
Por que é urgente? Projeções indicam que a dívida pode chegar a 95,3% do PIB em 2028, inviabilizando políticas sociais no longo prazo.
O Brasil enfrenta um dilema fiscal complexo, onde medidas impopulares são inevitáveis para evitar um colapso nas contas públicas. Priorizar o controle de despesas obrigatórias, revisar subsídios, avançar na reforma administrativa e criar uma nova regra fiscal são passos essenciais. No entanto, a implementação exigirá coragem política e diálogo transparente com a sociedade. Sem ações decisivas, o país arrisca perder capacidade de investimento e enfrentar crises ainda mais profundas na próxima década.