São Paulo pioneira: Projeto de Lei para proibir uso total de celulares nas escolas está perto de virar realidade

Um projeto de lei em São Paulo, de autoria da deputada Marina Helou (Rede), propõe proibir o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos com acesso à internet em escolas, indo além dos horários de aula. Caso aprovado, São Paulo será o primeiro estado a adotar essa medida, estendendo a restrição aos intervalos e atividades extracurriculares. A proposta visa regular o uso desses aparelhos em instituições públicas e privadas, com exceções apenas para necessidades pedagógicas e auxílios tecnológicos específicos para estudantes com deficiência.

Trâmite e próximos passos

• Aprovação nas comissões: Em 6 de novembro de 2024, o projeto recebeu parecer favorável nas comissões de Educação, Cultura, Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
• Votação no plenário: Para ser votado no plenário, a sessão deve contar com a presença de pelo menos 48 dos 94 deputados paulistas, exigindo maioria simples para aprovação.
• Sanção: Caso aprovado, o projeto será enviado para sanção do governador Tarcísio de Freitas, que já conta com apoio bipartidário, aumentando as chances de aprovação rápida.

Pontos relevantes do projeto

• Dispositivos proibidos: Celulares, tablets, smartwatches e outros aparelhos com acesso à internet.
• Armazenamento seguro: Estudantes deverão deixar seus dispositivos armazenados sem acesso durante o período escolar.
• Exceções: Permitido apenas para necessidades pedagógicas específicas e para estudantes com deficiência que requerem apoio tecnológico.
• Impacto nas instituições: Aplicável a todas as escolas públicas e privadas do estado, abrangendo tanto o horário de aula quanto os intervalos e atividades extracurriculares.

Importâncias e relevâncias

1. Impacto educacional: A medida visa diminuir as distrações e aumentar o foco dos alunos durante as atividades escolares, podendo melhorar a produtividade e o rendimento acadêmico.
2. Uniformização das regras: Ao abranger tanto escolas públicas quanto privadas, a proposta busca criar um padrão para o uso de dispositivos eletrônicos em todas as instituições do estado.
3. Inclusão de exceções: O projeto respeita a inclusão e necessidades especiais, permitindo o uso de dispositivos assistivos para alunos que dependem de tecnologias para uma participação plena.
4. Alinhamento político: Com apoio de parlamentares de diferentes espectros, o projeto tem maior probabilidade de sanção, evidenciando um consenso em torno do tema.

O projeto de proibição total do uso de celulares em escolas de São Paulo está avançando rapidamente e tem grande chance de ser sancionado ainda este ano, visando implementar as mudanças a partir do ano letivo de 2025. Com regras claras e exceções pertinentes, a proposta reflete um esforço coletivo para melhorar o ambiente escolar, priorizando o aprendizado e a inclusão de alunos com necessidades específicas.