Reforma do IR de Lula: Promessa de isenção até R$ 5 mil pode reduzir arrecadação e aumentar desigualdade, aponta USP
A proposta do governo de Luiz Inácio Lula da Silva para uma ampla reforma do Imposto de Renda (IR) tem como objetivo principal ajustar as faixas de isenção e tributar os mais ricos. No entanto, um estudo realizado pelo Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo (Made/USP) indica que essa reforma pode resultar em redução significativa da arrecadação e aumento da concentração de renda.
Importâncias e Relevâncias
- Aumento da Faixa de Isenção: A principal promessa é aumentar a faixa de isenção do IR de
R$ 2.259paraR$ 5 mil, beneficiando especialmente a classe média. - Impacto na Arrecadação: A mudança pode resultar em uma perda de arrecadação de mais de
R$ 100 bilhõespor ano. - Compensações Necessárias: Para compensar essa perda, seria necessário aumentar a tributação sobre os mais ricos, por exemplo, retomando a taxação de dividendos e eliminando deduções de gastos com saúde e educação.
- Desigualdade: A análise sugere que, sem medidas compensatórias adequadas, a reforma poderia aumentar a desigualdade de renda no país.
Análise das Medidas
O estudo do Made/USP avaliou quatro medidas principais da proposta de reforma:
Aumento da Faixa de Isenção
- Proposta: Elevar a faixa de isenção para
R$ 5 mil. - Impacto: Redução da arrecadação em cerca de
R$ 138 bilhõese aumento da desigualdade (Índice de Gini de 0,618 para 0,626). - Beneficiados: Principalmente a classe média, com renda entre
R$ 6.764 e R$ 35.673.
Taxação de Dividendos
- Proposta: Implementar uma alíquota de 15% sobre os dividendos distribuídos.
- Impacto: Aumento da arrecadação em
R$ 58,2 bilhõese leve redução da desigualdade (Índice de Gini de 0,618 para 0,614). - Beneficiados: Reduziria a concentração de renda entre os mais ricos.
Fim das Deduções de Gastos com Saúde e Educação
- Proposta: Eliminar a dedução de gastos com saúde e educação.
- Impacto: Aumento da arrecadação em
R$ 33,9 bilhõese impacto quase nulo na desigualdade (Índice de Gini de 0,618 para 0,617). - Beneficiados: Maior impacto na classe média que usa essas deduções.
Alíquota Extra para o 1% mais Rico
- Proposta: Criar uma nova alíquota de 35% para o 1% mais rico.
- Impacto: Aumento da arrecadação em
R$ 9,1 bilhõese impacto mínimo na desigualdade. - Beneficiados: Visaria a redistribuição da renda sem afetar significativamente a maioria da população.
A proposta de reforma do IR do governo Lula, embora bem-intencionada em aliviar a carga tributária sobre os mais pobres e a classe média, enfrenta desafios significativos. O estudo do Made/USP destaca que, sem medidas compensatórias adequadas, a reforma pode resultar em perda substancial de arrecadação e aumento da desigualdade. Portanto, a implementação de uma reforma eficaz exige um equilíbrio cuidadoso entre a ampliação das isenções e o aumento da tributação sobre os mais ricos para garantir justiça fiscal e sustentabilidade econômica.