Delação de Mauro Cid em risco? Suposta fuga e vazamentos abalam acordo que incrimina Bolsonaro

A delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, voltou a ser alvo de questionamentos após revelações sobre uma suposta tentativa de fuga do país e a possível violação das regras do acordo. Esses fatos colocam em xeque a credibilidade de sua colaboração, que é peça-chave no processo que acusa Bolsonaro e aliados de tentativa de golpe de Estado em 2022.

O contexto da delação e sua importância:

Mauro Cid firmou um acordo de colaboração premiada em setembro de 2023, fornecendo detalhes sobre supostos crimes cometidos por Bolsonaro e outros integrantes do governo. Sua delação é fundamental para a acusação de tentativa de ruptura democrática, que inclui discussões sobre decretar Estado de Sítio para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O depoimento de Cid corroborou relatos de outras testemunhas, como os generais Freire Gomes e Almeida Baptista Júnior, que confirmaram conversas sobre medidas excepcionais para manter Bolsonaro no poder.
Se confirmada a invalidação do acordo, Cid perderia benefícios como redução de pena, mas o processo contra Bolsonaro não necessariamente seria encerrado, pois há outras provas coletadas.

Os novos questionamentos:

Recentemente, duas situações abalaram a credibilidade da delação:

Suposta tentativa de fuga: A Polícia Federal investiga se Cid tentou obter um passaporte português (ele tem cidadania do país) para deixar o Brasil. O ex-ministro Gilson Machado foi preso sob suspeita de auxiliá-lo nesse plano. Ambos negam as acusações.
Violação das regras do acordo: A revista Veja revelou que Cid teria usado contas de sua esposa no Instagram para discutir sua delação com terceiros, o que contraria as regras de confidencialidade. Sua defesa alega que as mensagens são falsas e que as contas não pertencem à esposa dele.

O posicionamento da Justiça:

O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou medidas para apurar os fatos:

A Meta (dona do Instagram) deve fornecer dados sobre as contas suspeitas, incluindo logins e mensagens trocadas desde maio de 2023.
Cid foi convocado a depor novamente à PF para esclarecer as acusações.

A visão dos juristas:

Especialistas ouvidos pela BBC destacam pontos importantes:

Limbo jurídico: A falta de uma lei específica sobre delação premiada gera incertezas sobre os efeitos de sua anulação. O poder discricionário do juiz é amplo, o que pode levar a decisões subjetivas.
Processo não depende só da delação: Mesmo que o acordo seja invalidado, outras provas técnicas (como depoimentos de militares e documentos) continuam válidas.
Riscos para Cid: Se comprovadas as violações, ele pode perder os benefícios da colaboração e até ser preso por descumprir suas obrigações.

Histórico de controvérsias:

Esta não é a primeira vez que a delação de Cid é questionada:

Em março de 2024, ele foi preso por obstrução de Justiça após vazarem áudios em que alegava estar sendo pressionado a delatar.
Em novembro de 2023, omitiu detalhes sobre o suposto plano "Punhal Verde e Amarelo", que teria como alvo Lula, Alckmin e Moraes.