Entenda de forma resumida: Reviravolta no STF - O voto surpreendente de Fux que absolveu Bolsonaro e que deixou todos incrédulos

No dia 10 de setembro de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) foi palco de um dos eventos mais inesperados de sua história recente. O Ministro Luiz Fux, conhecido por sua postura historicamente rigorosa e punitivista, surpreendeu a todos ao proferir um voto pela absolvição completa do ex-presidente Jair Bolsonaro e de cinco outros réus. Esse posicionamento, descrito por muitos como "garantista", contrariou de forma brusca sua trajetória jurídica anterior e agitou o cenário político-jurídico do país.

O que foi o voto? Entenda os detalhes e implicações

O voto de Fux durou mais de dez horas e trouxe desdobramentos complexos:

• Absolvições: Ele votou pela absolvição de Jair Bolsonaro e de cinco outros acusados, incluindo Anderson Torres e Augusto Heleno, em relação a todos os crimes pelos quais foram denunciados, como a tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
• Condenações: Em uma aparente contradição, Fux votou pela condenação de Mauro Cid e do general Braga Netto pelo mesmo crime de tentativa contra a democracia, mantendo sua fama de rigor penal.
• A base do voto: A argumentação técnica de Fux se baseou em "preliminares" levantadas pelas defesas. Ele entendeu que houve um cerceamento de defesa devido ao pouco tempo para análise do inquérito e defendeu que o caso deveria ter tramitado na primeira instância da Justiça, não diretamente no STF.

A repercussão imediata: Choque e incredulidade

A reação ao voto do ministro foi de profunda surpresa e gerou uma onda de comentários no meio jurídico:

• Comemoração da defesa: Advogados de defesa, que esperavam no máximo um voto por penas mais leves, celebraram a decisão. O advogado de Bolsonaro, Celso Vilardi, afirmou que o voto "lavou nossa alma".
• Choque de juristas: Especialistas em direito penal expressaram choque e perplexidade. O professor Aury Lopes Júnior destacou que o voto "teve falta total de aderência ao passado" do ministro.
• Um momento histórico: O episódio foi classificado por Caio Paiva, estudioso do STF, como "um dos mais estranhos da história do Supremo", onde Fux optou por "escrever uma página inédita".

Por que o voto foi tão surpreendente? A contradição histórica

A surpresa não se deveu apenas ao resultado do voto, mas principalmente à sua total contradição com a carreira de Luiz Fux. Sua importância reside em três pontos cruciais:

1. A contradição com uma trajetória punitivista

Luiz Fux construiu uma sólida reputação como um dos ministros mais rigorosos do STF em matéria penal. Vários precedentes e dados ilustram essa postura:

• Restrição a Habeas Corpus: Ele é historicamente um dos ministros que mais rejeita pedidos de Habeas Corpus no STF. Uma pesquisa apontou que ele negava cerca de 99% desses recursos.
• Defesa da prisão em segunda instância: Fux foi um forte defensor da tese que permitia o encarceramento de condenados antes do esgotamento de todos os recursos, uma posição contrária ao "garantismo penal".
• Consistência em outros julgamentos: Em casos de grande repercussão, como o do Mensalão e da Operação Lava Jato, seus votos foram consistentemente a favor da condenação e de um rigor maior na aplicação da lei.
• Oposição ao juiz de garantias: Ele se posicionou contra a figura do "juiz de garantias", um mecanismo criado para aumentar a imparcialidade ao separar o juiz que investiga do que julga.

2. O contexto sensível do julgamento

• O caso não era sobre um crime comum. Tratava-se da acusação mais grave em uma democracia: uma tentativa de golpe de Estado. Por isso, esperava-se que Fux, dada sua postura, fosse ainda mais rigoroso, e não que absolvesse os réus com base em tecnicalidades processuais.

3. O impacto no andamento do caso

• Embora os votos de Alexandre de Moraes e Flávio Dino pela condenação já tenham formado maioria, o voto de Fux abriu uma brecha jurídica importante. Caso um outro ministro acompanhe sua absolvição, mesmo que parcial, os advogados poderão entrar com "embargos infringentes". Isso levaria o caso para o plenário completo do STF, com todos os onze ministros, prolongando o processo e criando um novo cenário imprevisível.

Uma virada inexplicável ou uma nova fase?

O voto do Ministro Luiz Fux no julgamento de Jair Bolsonaro permanece um evento singular e de difícil explicação, dada a sua biografia jurídica. Ele não foi uma simples divergência técnica, mas sim um ponto fora da curva que marcou uma ruptura abrupta com décadas de uma postura punitivista. Se essa decisão representa uma mudança de filosofia permanente, uma estratégia processual específica ou apenas uma exceção, é algo que apenas o futuro dirá. O episódio reafirma a complexidade e a, por vezes, imprevisibilidade do poder judiciário brasileiro.