Evangélicos buscam restaurar benefícios fiscais após revogação do governo
No contexto político brasileiro, deputados ligados a igrejas evangélicas aceleram a tramitação de projetos de lei para assegurar benefícios fiscais a templos religiosos, após a revogação da isenção fiscal a líderes religiosos pelo governo. A relação já tensa entre os evangélicos e o governo se agravou, gerando instabilidade. A proposta visa criar "segurança jurídica" para manter direitos conquistados e garantir o funcionamento das igrejas e seus projetos sociais.
Importâncias e Relevâncias:
- Relação Governo-Igrejas: A relação conturbada exige a busca de soluções para manter benefícios fiscais essenciais para as igrejas evangélicas.
- Estabilidade Jurídica: A criação de ferramentas jurídicas é vital para preservar conquistas e permitir a continuidade de projetos sociais das igrejas.
- Diálogo e Articulação: O avanço das pautas depende do diálogo com o governo federal e das articulações com os presidentes da Câmara e do Senado.
Projetos em Tramitação
| Projeto | Autor | Comissão | Status |
|---|---|---|---|
| PEC de Imunidade | Marcelo Crivella (REP-RJ) | Comissão Especial | Aprovada na CCJ, aguarda análise da Comissão Especial |
| Isenção de IPI | Gildene Myr | Comissão de Finanças e Tributação | Em análise, relatório em fevereiro |
| Laudêmio e Taxas | Alceu Moreira (MDB-RS) | Comissão de Administração e Serviço Público | Em análise, sem previsão de votação |
A revogação da isenção fiscal gerou um impasse entre líderes evangélicos e o governo. Projetos, como a PEC de Imunidade, buscam restaurar benefícios fiscais cruciais para as igrejas. O desfecho dependerá do diálogo e articulações com líderes políticos. O contexto destaca a importância da estabilidade jurídica para as instituições religiosas e destaca a complexidade das relações entre governo e grupos religiosos no Brasil.