Governo levanta dados sobre trabalhadores na "Escala 6×1": O que isso significa para o futuro do mercado de trabalho?

Recentemente, o Ministério do Trabalho e Emprego começou a coletar dados sobre os trabalhadores brasileiros que atuam na famosa escala 6×1, onde a pessoa trabalha seis dias e descansa apenas um. O objetivo dessa ação é fornecer uma base de informações mais clara para ajudar a entender os impactos de uma possível mudança na legislação trabalhista, que pode reduzir os dias trabalhados por semana. Essa proposta, que busca extinguir a escala 6×1, está gerando discussões e foi apresentada pela deputada federal Érika Hilton.

Neste resumo, vamos explicar tudo o que está envolvido nessa mudança, a importância dos dados e os desafios dessa transição.

O que é a escala 6×1 e por que está sendo questionada?

• A escala 6×1 significa que o trabalhador exerce suas atividades durante seis dias consecutivos da semana e tem apenas um dia de descanso. Essa jornada, apesar de comum em algumas áreas como restaurantes e comércios, tem sido alvo de debate no Congresso Nacional. Muitos acreditam que uma carga de trabalho tão intensa pode prejudicar a saúde e o bem-estar dos trabalhadores.

• A proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pela deputada Érika Hilton visa eliminar essa prática e limitar o número de dias trabalhados por semana. A PEC já possui as assinaturas necessárias e deve ser protocolada no Congresso após o recesso parlamentar.

O desafio dos dados: Por que ainda não sabemos quem trabalha na escala 6×1?

• Atualmente, existem dois grandes levantamentos de dados sobre o mercado de trabalho no Brasil: o CAGED e a RAIS. Porém, esses sistemas não conseguem identificar exatamente quem trabalha 6 dias por semana. Isso acontece porque os dados são coletados com base na quantidade de horas trabalhadas semanalmente, e não no número de dias.

• Por exemplo, um trabalhador pode ter um contrato de 30 horas semanais e trabalhar cinco dias, com uma jornada diária de seis horas. Ou, ainda, ele pode ter um contrato de 44 horas semanais, mas trabalhar seis dias de 7 horas e meia, totalizando a jornada de 44 horas. Isso gera uma grande dificuldade para identificar especificamente os trabalhadores que estão na escala 6×1.

"Não sabemos quem trabalha quantos dias por semana." — Daniel Duque, economista da FGV Ibre

Por que levantar dados específicos sobre a escala 6×1?

O levantamento específico sobre os trabalhadores que atuam na escala 6×1 é importante por diversos motivos:

• Impactos na saúde e bem-estar: Compreender o número exato de pessoas que trabalham essa carga pode ajudar a analisar os efeitos na saúde dos trabalhadores e propor alternativas que possam beneficiar a qualidade de vida.
• Impacto nas empresas: Alguns setores, como o de alimentação e comércio, têm maior tendência a adotar essa escala. Levantar dados sobre essas empresas ajudará a entender se elas poderiam adotar soluções alternativas, como tecnologias que minimizem a necessidade de trabalho contínuo.
• Planejamento de políticas públicas: Ao conhecer melhor o perfil dos trabalhadores 6×1, será possível desenvolver políticas públicas mais eficientes para essas categorias.

O que precisamos saber além dos dados de trabalho?

Além de simplesmente saber quem trabalha seis dias por semana, é necessário analisar o perfil de quem está sendo impactado por essa jornada de trabalho. Ou seja:

• Quem são esses trabalhadores? (Faixa etária, gênero, nível de escolaridade)
• Quais setores estão mais presentes? (Restaurantes, comércios, etc.)
• Esses trabalhadores têm alternativas? (Tecnologia, mudanças no setor)

Daniel Duque, economista, explica que é essencial saber se as empresas que adotam a escala 6×1 podem se adaptar de alguma forma, como o uso de aplicativos ou outras tecnologias. Por exemplo, restaurantes poderiam permitir pedidos online, reduzindo a necessidade de tantos trabalhadores presenciais.

O apoio popular e o debate sobre o mercado informal

• Em uma pesquisa do Datafolha, 64% dos brasileiros apoiam a ideia de acabar com a escala 6×1. Essa mudança tem grande apelo popular, já que muitos acreditam que a jornada de seis dias por semana não é mais adequada nos dias atuais.

• No entanto, um grande desafio são os trabalhadores informais, que não estão incluídos nos levantamentos oficiais. Embora eles não sejam diretamente afetados pela legislação, as mudanças no mercado formal podem ter efeitos indiretos. O economista Pedro Fernando Nery explica que as regras no mercado formal influenciam o mercado informal, criando o que é chamado de "efeito farol".

O que está em jogo?

• Qualidade de vida: A redução de dias trabalhados por semana pode beneficiar a saúde e o bem-estar dos trabalhadores, mas é preciso entender quais setores seriam mais afetados.
• Setores e empresas: Algumas empresas poderiam se adaptar facilmente, enquanto outras precisariam de mais tempo e recursos para mudanças.
• Dados e políticas: Para que a mudança seja bem-sucedida, é fundamental ter dados claros e específicos sobre quem está trabalhando na escala 6×1, além de estratégias para lidar com os impactos no setor informal.

O levantamento de dados pelo Ministério do Trabalho e Emprego é um passo crucial para fundamentar a discussão sobre a redução da jornada de trabalho no Brasil. Sem dados precisos sobre quem está realmente afetado pela escala 6×1, será difícil planejar soluções adequadas para os trabalhadores e as empresas. A análise dos dados não deve se limitar apenas aos trabalhadores, mas também deve considerar os setores e as empresas envolvidas. Com essas informações, será possível desenvolver políticas públicas mais eficazes e garantir que a mudança beneficie todos os envolvidos, sem comprometer a economia e o bem-estar da população.