Julgamento de Bolsonaro no STF: Golpe, prisão e os 40 anos que podem mudar o Brasil – Quais os possíveis desfechos?
No dia 2 de setembro de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará um dos julgamentos mais aguardados da história recente do Brasil: O processo criminal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete outros réus, acusados de tentativa de golpe de Estado. O caso, que envolve alegações de subversão da democracia e ataques às instituições, pode resultar em penas superiores a 40 anos de prisão para Bolsonaro, caso seja condenado.
O que está em jogo no julgamento?
Crimes alegados: Bolsonaro e seus aliados são acusados de liderar uma "organização criminosa" que teria planejado anular os resultados das eleições de 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As acusações incluem:
- Tentativa de golpe de Estado.
- Dano ao patrimônio público (como os ataques de 8 de janeiro de 2023).
- Violação do Estado Democrático de Direito.
Suspeitos envolvidos: Além de Bolsonaro, figuras como os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto, o ex-ministro Anderson Torres e o ex-ajudante Mauro Cid (delação premiada) respondem ao processo.
Como funcionará o julgamento?
Datas: O STF reservou sessões nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
Etapas:
1. Leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes (relator).
2. Sustentações orais da Procuradoria-Geral da República (PGR) e das defesas.
3. Votação dos cinco ministros da Primeira Turma (Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Carmen Lúcia e Cristiano Zanin).
Possível cenário: Se condenado, Bolsonaro pode cumprir pena em prisão domiciliar devido a questões de saúde, seguindo o precedente de Fernando Collor.
Contexto e medidas cautelares:
- Prisão domiciliar: Decretada em agosto de 2025, após Bolsonaro descumprir proibição de usar redes sociais. Ele também está com tornozeleira eletrônica desde julho.
- Relação com os EUA: A defesa de Bolsonaro e seu filho, Eduardo Bolsonaro, junto ao governo de Donald Trump, gerou retaliações contra o Brasil, como tarifas de 50% sobre exportações e sanções a ministros do STF.
Argumentos da acusação e da defesa:
- PGR: Alega que Bolsonaro articulou um plano para desacreditar as urnas eletrônicas, pressionou as Forças Armadas e permitiu os ataques de 8 de janeiro.
- Defesa: Classifica as acusações como "absurdas", nega ligação com os atos violentos e critica a delação de Mauro Cid, chamando-o de "sem credibilidade".
Relevância histórica e política:
- Impacto na democracia: O julgamento é visto como um teste à resistência das instituições brasileiras contra tentativas de golpe.
- Cenário internacional: As tensões com os EUA destacam como o caso transcende fronteiras, afetando relações diplomáticas e econômicas.
O julgamento de Bolsonaro no STF não é apenas sobre a responsabilização de um ex-presidente, mas sobre a defesa do Estado Democrático de Direito. Com alegações graves de ambos os lados, o desfecho pode redefinir os limites do poder político no Brasil e servir como um marco na história jurídica do país. Enquanto a sociedade aguarda o veredito, o caso reforça a importância do equilíbrio entre justiça, política e direitos fundamentais.