Brasil em queda no ranking de corrupção em 2023: Entenda como funciona
O Brasil experimentou uma significativa queda no Índice de Percepção da Corrupção de 2023, divulgado pela Transparência Internacional. Ao cair dez posições e alcançar o 104º lugar entre 180 países, o país enfrenta desafios que impactam sua integridade institucional.
Pontos Críticos e Causas:
A análise da Transparência Internacional aponta sete principais motivos para a piora na classificação brasileira:
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Ingerência e Autonomia das Instituições:
O governo de Jair Bolsonaro é acusado de desmantelar o controle jurídico, interferindo em órgãos cruciais como a Procuradoria-Geral da República, Polícia Federal, Controladoria-Geral da União, entre outros. A nomeação do procurador-geral Augusto Aras é destacada, alegando que sua gestão desarticulou o enfrentamento à macrocorrupção. -
'Orçamento Secreto' e Mecanismos de Barganha:
O governo Bolsonaro é acusado de promover um "orçamento secreto" por meio de emendas ao Orçamento da União, resultando na pulverização da corrupção, manipulação eleitoral e fortalecimento do "Centrão". Lula é criticado por adotar modelo semelhante, ampliando o "Centrão" nas eleições municipais de 2024. -
Redução da Transparência:
Durante o governo de Bolsonaro, houve um "apagão" de dados governamentais, sigilos abusivos e restrições de acesso, comprometendo a transparência. Embora o governo Lula tenha melhorado a participação social e implementado mais mecanismos de transparência em 2023, a representatividade em cargos-chave ficou em segundo plano. -
Fake News e Discurso de Ódio:
A disseminação sistemática de fake news e discurso de ódio, tanto por canais oficiais quanto por autoridades públicas, desestabilizou o controle social no governo Bolsonaro. Ataques violentos a ativistas, acadêmicos, artistas e jornalistas também são apontados como fatores prejudiciais. -
Lobby Advocatício:
A influência do chamado "lobby advocatício" é associada à perda de autonomia das instituições e às relações impróprias entre Executivo e Judiciário. Advogados criminalistas de elite são acusados de explorar o mercado de revogação de prisões, anulações de condenações e anulação de multas de acordos de leniência. -
Exacerbação dos Poderes do STF e TSE:
O relatório destaca a exacerbação dos poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alegando que, diante de ameaças, os ministros aumentaram seus papéis. Algumas decisões do ministro Dias Toffoli são apontadas como exemplos, resultando na anulação de provas da Odebrecht e na suspensão de multa bilionária à J&F. -
Fundo Eleitoral e Flexibilização de Mecanismos de Transparência:
O aumento substancial do Fundo Eleitoral para as eleições municipais de 2024, conhecido como "Fundão", é destacado como ponto crítico. A Transparência Internacional alerta para os riscos associados à ampliação do Fundo Eleitoral e pede ao governo que aprimore os mecanismos de transparência, considerando possíveis fraudes às cotas para mulheres e pessoas negras.
O Brasil enfrenta desafios significativos, refletidos na queda do índice de corrupção. A deterioração da autonomia institucional, a manipulação do orçamento, a falta de transparência e outros fatores contribuem para esse cenário. O país precisa urgentemente fortalecer suas instituições, promover transparência e combater práticas que comprometem a integridade política e social.