"Leis da feiura" nos EUA: Quando ser feio, deficiente ou pobre era considerado crime
No final do século XIX, os Estados Unidos testemunharam a criação de regulamentações municipais conhecidas como "leis da feiura", que criminalizavam a presença de pessoas com deficiências físicas, doenças ou deformidades em espaços públicos. Essas leis, iniciadas em São Francisco em 1867, refletiam preconceitos sociais e econômicos, disfarçados sob a justificativa de "proteger a saúde pública" e a estética urbana.
O que eram as "leis da feiura"?
As "leis da feiura" eram decretos que proibiam indivíduos considerados "nojentos" ou "repulsivos" como pobres, mendigos, veteranos de guerra mutilados ou pessoas com condições médicas visíveis de circular em ruas, parques e praças. A primeira lei, em São Francisco, serviu de modelo para outras cidades, como Chicago e Nova Orleans, que impunham multas e prisões aos infratores.
Os verdadeiros alvos: Pobreza e exclusão social
Apesar do discurso estético, o objetivo real era controlar a pobreza. Pessoas com deficiência que dependiam de mendicância ou vendas ambulantes eram forçadas a asilos ou instituições de caridade, efetivamente removidas da vista pública. Como destacou a pesquisadora Susan Schweik, essas leis visavam "esconder o indesejável", não apenas por sua aparência, mas por sua condição social.
Justificativas pseudocientíficas e medos sociais
Alguns defensores das leis usavam argumentos como a "teoria da influência materna", que alegava que grávidas expostas a "pessoas deformadas" teriam filhos com problemas. Outros, como o clérigo Charles Henderson, associavam condições como epilepsia a "terror público". Essas ideias refletiam o desconhecimento e a estigmatização da época.
Consequências para as vítimas e a sociedade
- Prisão ou institucionalização: Muitos eram enviados a asilos sem consentimento, vivendo em condições precárias.
- Perda de sustento: Vendedores ambulantes e artistas de rua com deficiência eram impedidos de trabalhar.
- Legado de discriminação: As leis pavimentaram o caminho para políticas eugênicas, como esterilizações forçadas no início do século XX.
O fim das leis e seu legado contemporâneo
Nas décadas de 1970 e 1980, movimentos pelos direitos das pessoas com deficiência pressionaram pela revogação dessas leis. A Lei dos Americanos com Deficiências (ADA), em 1990, tornou-as obsoletas ao proibir discriminação. No entanto, especialistas como Raquel Mangual apontam que o estigma persiste, agora em formas mais sutis:
- Mobiliário urbano excludente: Bancos com divisórias ou designs que impedem que pessoas sem-teto descansem.
- Políticas de "limpeza social": Como as defendidas por Donald Trump nos anos 1990, que buscavam remover mendigos de áreas nobres.
Uma história de invisibilidade e resistência
As "leis da feiura" revelam como a marginalização de grupos vulneráveis foi legitimada pelo Estado. Seu legado permanece em práticas que ainda tentam excluir quem desafia padrões de "normalidade". Compreender esse passado é essencial para combater a discriminação atual e garantir que direitos humanos prevaleçam sobre preconceitos estéticos ou econômicos.